Blog Assunto da Publicação Destaques Mídia Revistas Reconhecimento Especiais Notícias Agronegócio Digital Imobiliário Regulatório Tributário Unidades Goiânia-GO S. J. Rio Preto-SP Todo o Conteúdo Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é suspensa por liminar de Zanin LER O CONTEÚDO 29/04/2024 STF suspende processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal LER O CONTEÚDO 25/04/2024 Governo promulga decreto para aprimorar gestão de obras com recursos da União LER O CONTEÚDO 23/04/2024 STF determina a retomada de licitação para aquisição de medicamento LER O CONTEÚDO 18/04/2024 08/ABR é a data limite para o recebimento de propostas enunciadas LER O CONTEÚDO 03/04/2024 CARF decide sobre incidência de contribuição em caso de pejotização LER O CONTEÚDO 03/04/2024 Tema 1.170 – Contribuição previdenciária sobre 13º no aviso prévio indenizado é válida, decide STJ LER O CONTEÚDO 01/04/2024 Tema 986 – STJ firma entendimento que a TUST/TUSD integram a base de cálculo do ICMS LER O CONTEÚDO 01/04/2024 Tema 1.079 – Limite de 20 salários-mínimos para contribuições ao Sistema S é derrubado pelo STJ LER O CONTEÚDO 01/04/2024 PRAZO ESTENDIDO! Envio do relatório de comercialização ao Sammed pela SCMED LER O CONTEÚDO 26/03/2024 Transação Tributária no Estado do Espírito Santo LER O CONTEÚDO 26/03/2024 Aberto prazo para envio de relatório de comercialização ao Sammed pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos LER O CONTEÚDO 13/03/2024 Mais de 240 mil Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) podem ser suspensas de realizar frete LER O CONTEÚDO 23/02/2024 CARF permite creditamento de PIS/COFINS sobre caixas de papelão utilizadas em transporte LER O CONTEÚDO 20/02/2024 Limites à compensação de crédito judicial LER O CONTEÚDO 26/01/2024 O passo de hoje da reforma tributária sobre o consumo LER O CONTEÚDO 25/01/2024 Publicado Decreto que regulamenta margens de preferência da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos LER O CONTEÚDO 23/01/2024 Presidente da República sanciona Lei nº 14.789/23, oriunda da MP das subvenções de ICMS LER O CONTEÚDO 12/01/2024 Governo Federal edita Medida Provisória que afeta compensação tributária, desoneração da folha e benefícios do PERSE LER O CONTEÚDO 11/01/2024 Alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos LER O CONTEÚDO 10/01/2024
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é suspensa por liminar de Zanin LER O CONTEÚDO 29/04/2024
STF suspende processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal LER O CONTEÚDO 25/04/2024
Governo promulga decreto para aprimorar gestão de obras com recursos da União LER O CONTEÚDO 23/04/2024
Tema 1.170 – Contribuição previdenciária sobre 13º no aviso prévio indenizado é válida, decide STJ LER O CONTEÚDO 01/04/2024
Tema 986 – STJ firma entendimento que a TUST/TUSD integram a base de cálculo do ICMS LER O CONTEÚDO 01/04/2024
Tema 1.079 – Limite de 20 salários-mínimos para contribuições ao Sistema S é derrubado pelo STJ LER O CONTEÚDO 01/04/2024
PRAZO ESTENDIDO! Envio do relatório de comercialização ao Sammed pela SCMED LER O CONTEÚDO 26/03/2024
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