A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou o lançamento do novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias em seu portal. O painel oferece uma maneira mais simplificada para acompanhar o planejamento e a evolução dos temas e propostas regulatórias previstas para o biênio 2024-2025.
O Painel de Acompanhamento é atualizado diariamente com as etapas do fluxo regulatório, como os Termos de Abertura, que estabelecem as condições processuais da proposta, e a aprovação das Consultas Públicas. Além disso, oferece registros trimestrais sobre o andamento da execução das atividades relacionadas à Agenda Regulatória 2024-2025.
Para planejamento e monitoramento da Agenda, o painel é dividido em seis módulos informativos. O primeiro apresenta dados gerais, seguido por dois módulos com fichas descritivas sobre os temas da Agenda e o planejamento e andamento das propostas regulatórias. Adicionalmente, são disponibilizadas três tabelas para consultar detalhes sobre os temas da Agenda e suas propostas regulatórias, incluindo aquelas desenvolvidas fora da Agenda.
Fonte: Painel de acompanhamento de temas e propostas regulatórias | Anvisa