A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou uma nova data para a entrada em vigor da Resolução Normativa 598/2024, que modifica as regras para alteração da rede de hospitais nos planos de saúde.
Inicialmente programada para 1º de março, a implementação foi adiada para o dia 1º de setembro de 2024, visando permitir o desenvolvimento e ajuste de sistemas pela Agência e operadoras, além de proporcionar tempo para a organização e adaptação destas às mudanças propostas.
As determinações contidas na resolução valerão tanto para a retirada quanto para a substituição de hospitais na rede das operadoras. Nesses casos, se a alteração ocorrer no município de residência ou da contratação do plano, o consumidor terá direito à portabilidade sem avaliação do prazo de permanência no plano original ou da faixa de preço do plano de destino. Além disso, deverá ser enviada uma comunicação individualizada sobre eventuais exclusões ou mudanças de hospitais, com antecedência de 30 dias.
A resolução possibilita às operadoras a exclusão dos hospitais menos utilizados nos planos de saúde. Mas se a retirada envolver hospitais de grande importância regional, será necessário substituí-los por outros equivalentes.
Fonte: ANS